Cabo Frio & Região dos Lagos
Mais de 20 anos de atuação em Direito Civil, Administrativo, Eleitoral, Bancário, Família, Municipal e Tributário — com rigor técnico e comprometimento com cada cliente.
O Escritório
O Caetano Advogados é um escritório de advocacia com sede em Cabo Frio, Rio de Janeiro, fundado pelo Dr. Felipe Caetano de Oliveira. Com mais de duas décadas de experiência, o escritório oferece assessoria jurídica estratégica nas esferas consultiva e contenciosa.
Nossa atuação abrange tanto o direito privado quanto o público, com profundo conhecimento das particularidades jurídicas da Região dos Lagos e dos tribunais fluminenses. Atendemos pessoas físicas, empresas e entes públicos municipais com o mesmo rigor técnico.
Cada processo é tratado de forma única. A análise técnica rigorosa, aliada à experiência acumulada em centenas de causas, permite ao escritório identificar a melhor estratégia jurídica para cada situação.
Nosso Escritório
Ambiente Profissional
Escritório moderno e estruturado para oferecer conforto e privacidade durante o atendimento.
Biblioteca Jurídica
Acervo atualizado de legislação, doutrina e jurisprudência para embasar cada caso com precisão técnica.
Localização Central
Situado no bairro Braga, Cabo Frio — de fácil acesso para toda a Região dos Lagos.
Especialidades
Contratos, responsabilidade civil, obrigações, direitos reais, posse e propriedade, indenizações e tutela de direitos individuais e coletivos.
Divórcio, inventário, guarda e alimentos, reconhecimento de paternidade, união estável, adoção e planejamento patrimonial familiar.
Licitações, contratos administrativos, servidores públicos, improbidade administrativa, mandado de segurança e controle judicial de atos administrativos.
Registro de candidatura, recursos eleitorais, impugnações, propaganda eleitoral, cassação de mandato e ações de investigação judicial eleitoral.
Revisão de contratos de crédito, juros abusivos, superendividamento, execuções bancárias, negativação indevida e relações com instituições financeiras.
Assessoria jurídica municipal, legislação local, licenciamento, REURB, regularização fundiária, pareceres e contencioso de entes públicos municipais.
Planejamento tributário, defesas administrativas e judiciais, execuções fiscais, repetição de indébito e consultoria em obrigações fiscais municipais e estaduais.
Conteúdo Jurídico
Direito Municipal
A Regularização Fundiária Urbana oferece a milhares de brasileiros a oportunidade de obter título de propriedade sobre imóveis ocupados há anos. Entenda os requisitos e o procedimento.
Direito Bancário
A revisão contratual bancária é um direito do consumidor amplamente reconhecido pelos tribunais superiores. Saiba identificar cobranças indevidas e como agir juridicamente.
Direito Eleitoral
O processo de registro de candidatura exige atenção a prazos e documentação específicos. Um erro formal pode inviabilizar a disputa. Conheça as principais exigências da Justiça Eleitoral.
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Endereço
Rua da Luz, 22, Loja 15
Braga — Cabo Frio, RJ
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(22) 97402-4104Envie uma Mensagem